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  • 2015.11.05
    Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares apresenta nova aplicação
    Uma nova aplicação digital sobre a Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares vai ser apresentada, no domingo, com o objetivo de divulgar a produção vitivinícola dos municípios de Loures, Cascais, Oeiras e Sintra. Por ocasião do Dia Europeu do Enoturismo, que se assinala a 8 de novembro, será apresentada em Sintra uma nova aplicação para smartphones e tablets sobre a Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares, que surge no âmbito do projeto de dinamização e promoção das três regiões demarcadas da zona de Lisboa. (+)
  • 2015.11.03
    Prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas aos Avisos no âmbito da Inclusão Social e Emprego do Programa Lisboa 2020
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  • 2015.10.26
    Nova FAQ sobre registo no Balcão 2020
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  • 2015.10.23
    CCDR LVT recebe delegação de agência de desenvolvimento regional turca
    No dia 22 de outubro, o presidente da CCDR LVT e gestor do POR Lisboa recebeu uma delegação turca da Agência de Desenvolvimento Regional de Zafer. (+)
  • 2015.10.21
    ESTÁ ABERTO O PERÍODO DE CANDIDATURAS À 6ª GERAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLHAS
    No seguimento do Despacho normativo n.º19-A/2015, pu­blicado em D.R., 2ª série – n.º199, de 12 de Outubro de 2015, encontra-se aberto o processo de candidaturas ao Programa Escolhas. (+)
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Regulamentos

Download de regulamentos em formato PDF

Regulamentos Comunitários - Período de programação 2014-2020 da Política de Coesão e Investimento da União Europeia (+)

Publicados os novos regulamentos 2014-2020 da Política de Coesão e Investimento da União Europeia

  • Regulamento Delegado (UE) N.º 522/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014, que completa o Regulamento (UE) n. ° 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às regras pormenorizadas relativas aos princípios de seleção e gestão das ações inovadoras no domínio do desenvolvimento urbano sustentável a serem apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
  • Regulamento Delegado (UE) N.º 480/2014 da Comissão, de 3 de março de 2014, que completa o Regulamento (UE) N.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
  • Regulamento (UE) n.º 1297/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira, às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros e às regras relativas a pagamentos do saldo final.
  • Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia.
  • Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1084/2006 do Conselho.
  • Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1080/2006.
  • Regulamento (UE) n.º 1302/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n. o 1082/2006 relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e do funcionamento desses agrupamentos.
  • Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho.
  • Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1081/2006 do Conselho.

Período de Programação 2007 - 2013

Regulamentos Comunitários (+)

O Regulamento Geral dos Fundos que define princípios, regras e normas comuns para a aplicação dos três instrumentos de coesão: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Coesão:

O Regulamento relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) que define o papel deste Fundo e os seus domínios de intervenção, como a promoção de investimentos públicos e privados, que contribuem para diminuir as disparidades regionais na União. O FEDER apoiará programas que abordem o desenvolvimento regional, a evolução económica, o reforço da competitividade e a cooperação territorial em toda a UE:

Contratação Pública: Novos limiares em vigor desde 1 de Janeiro de 2010

Regulamentos Nacionais Transversais (+)

Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão

Regulamentos Específicos do PORLisboa (+)

EIXO 1. Competitividade, Inovação e Conhecimento (+)

Apoios à Formação Profissional

Economia digital e sociedade do conhecimento (EDSC)

Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação

Promoção e Capacitação Institucional

Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC)

Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas

Sistema de Apoios à Modernização Administrativa

Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de empresas de base tecnológica

Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI)

Sistema de Incentivos do QREN

Sistema de Incentivos à Inovação

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME

Estratégias de Eficiência Colectiva

EIXO 2. Sustentabilidade Territorial

Acções de Valorização do Litoral

Acções de Valorização e Qualificação Ambiental

Por deliberação, aprovada por consulta escrita em 14 de Outubro de 2010, da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente foi aprovado o regulamento específico “Acções de Valorização e Qualificação Ambiental”, revogando o regulamento específico aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente em 9 de Outubro de 2007, com as alterações aprovadas em 28 de Maio de 2009, em 14 de Agosto de 2009 e em 20 de Abril de 2010.

Energia

Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados

Mobilidade Territorial

Optimização da Gestão de Resíduos

Reabilitação Urbana

Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana

Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções imateriais

EIXO 3. Coesão Social

Equipamentos para a coesão local

Património Cultural

Reabilitação Urbana

Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana

Rede de equipamentos culturais

Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar

Por deliberação, aprovada por consulta escrita em 14 de Outubro de 2010, da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente foi aprovado o regulamento específico “ Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar”, revogando o regulamento específico aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente em 9 de Outubro de 2007, com as alterações aprovadas em 19 de Novembro de 2008, em 17 de Abril de 2009, em 25 de Setembro de 2009 e em 20 de Abril de 2010.

Saúde - Lisboa

EIXO 4. Assistência Técnica

Assistência Técnica

Orientações de Gestão (+)

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