barra
POR Lisboa - Página Inicial
CalendárioPrograma OperacionalRegulamentosAvisos/ConcursosCandidaturasAprovações
Sombra
  • 2015.11.05
    Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares apresenta nova aplicação
    Uma nova aplicação digital sobre a Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares vai ser apresentada, no domingo, com o objetivo de divulgar a produção vitivinícola dos municípios de Loures, Cascais, Oeiras e Sintra. Por ocasião do Dia Europeu do Enoturismo, que se assinala a 8 de novembro, será apresentada em Sintra uma nova aplicação para smartphones e tablets sobre a Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares, que surge no âmbito do projeto de dinamização e promoção das três regiões demarcadas da zona de Lisboa. (+)
  • 2015.11.03
    Prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas aos Avisos no âmbito da Inclusão Social e Emprego do Programa Lisboa 2020
    (+)
  • 2015.10.26
    Nova FAQ sobre registo no Balcão 2020
    (+)
  • 2015.10.23
    CCDR LVT recebe delegação de agência de desenvolvimento regional turca
    No dia 22 de outubro, o presidente da CCDR LVT e gestor do POR Lisboa recebeu uma delegação turca da Agência de Desenvolvimento Regional de Zafer. (+)
  • 2015.10.21
    ESTÁ ABERTO O PERÍODO DE CANDIDATURAS À 6ª GERAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLHAS
    No seguimento do Despacho normativo n.º19-A/2015, pu­blicado em D.R., 2ª série – n.º199, de 12 de Outubro de 2015, encontra-se aberto o processo de candidaturas ao Programa Escolhas. (+)
  • [ver mais]

Programa Operacional Regional de Lisboa

O Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), para o período de programação 2007-2013, que se apresenta, assenta nas grandes recomendações da política de coesão, no desígnio estratégico do QREN e ancora-se na Estratégia Regional, Lisboa 2020.

Uma nova configuração territorial – a Região de Lisboa (NUTSII) passa a ser constituída apenas por duas NUTSIII – Grande Lisboa e Península de Setúbal – e a redução significativa dos fundos estruturais para os próximos 7 anos, conduziram à elaboração de uma Estratégia Regional.

O POR Lisboa dará um contributo extremamente relevante, até determinante, mas os desígnios do desenvolvimento regional obrigam a que se promova a adicionalidade de outros instrumentos de política, designadamente, o Fundo de Coesão, o PO Potencial Humano, o FEADER, a Cooperação Territorial Europeia e as Iniciativas Comunitárias. Mas também importa adicionar o esforço nacional, através do PIDDAC e dos Orçamentos municipais.

POR Lisboa

Avaliação

Avaliação da Operacionalização do PORLisboa no contexto da Estratégia do QREN - Relatório Final

Relatórios

Documentos Referenciais

Sistemas de Incentivos para Empresas

Os Sistemas de Incentivos às Empresas são instrumentos fundamentais das políticas públicas de dinamização económica, concentrados nas prioridades definidas para um crescimento económico sustentado na inovação e no conhecimento.

Com aquela finalidade foram estabelecidos três sistemas de incentivos de base transversal: o Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), o Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) e o Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME).

  • Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas

São abrangidos pelo SI I&DT os projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) e de demonstração tecnológica, liderados por empresas ou, no caso de projetos de I&DT coletiva, promovidos por associações empresariais.

O SI I&DT tem como objetivo intensificar o esforço nacional de I&DT e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do SCT.

  • Sistema de Incentivos à Inovação

São abrangidos pelo SI Inovação os projetos de investimento de inovação produtiva promovidos por empresas, a título individual ou em cooperação.

O SI Inovação tem como objetivo promover a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estímulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento.

  • Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME

São abrangidos pelo SI Qualificação PME os projetos de investimento promovidos por empresas, a título individual ou em cooperação, bem como por entidades públicas, associações empresariais ou entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) direcionados para a intervenção nas PME, tendo em vista a inovação, modernização e internacionalização, através da utilização de fatores dinâmicos da competitividade.

O SI Qualificação PME tem como objetivo a promoção da competitividade das empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa das PME no mercado global.

Para mais informações, poderá consultar o site do PORL no seguinte endereço: http://www.porlisboa.qren.pt/np4/regulamentos.html

Ou poderá consultar o site do COMPETE clicando aqui.

Engenharia Financeira

Iniciativa JESSICA

A iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia e desenvolvido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) com o apoio do Council of Europe Development Bank. O BEI tem o papel de promover e implementar a iniciativa através do espaço Europeu.

A Iniciativa JESSICA é uma forma inovadora de aplicar os fundos estruturais comunitários postos à disposição dos Estados membros a favor de projetos inseridos em intervenções integradas de desenvolvimento urbano.

O âmbito principal da iniciativa JESSICA é de aplicar Fundos Estruturais em projetos ligados à regeneração urbana através de empréstimos, participações de capital ou garantias.

O Turismo de Portugal, I.P. é gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo (FDU – Turismo), com uma dotação de 21,2 milhões de euros dirigida a projetos localizados nas regiões NUTS II de Lisboa que contribuam para a regeneração, reabilitação e revitalização económica em meio urbano e para o reforço da competitividade e atratividade turística nacional.

Contactos:

Linhas PME Investe I e II

As Linhas de Crédito PME INVESTE têm como objetivo facilitar o acesso das PME ao crédito bancário, para que estas possam concretizar os seus planos de investimento com vista à expansão da atividade e/ou modernização da estrutura produtiva, nomeadamente através da bonificação de taxas de juro e da redução do risco das operações bancárias através do recurso aos mecanismos de garantia do Sistema Nacional de Garantia Mútua.

Para mais informações, visite o site da PME Investimentos aqui

Fundos de Capital de Risco

O FINOVA – Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação, em resultado de concursos lançados pelo COMPETE e pelo POR Lisboa, participar na constituição ou reforço de 24 Fundos de Capital de Risco que têm por objetivo comum contribuir para que as PME, em particular, as mais novas e de menor dimensão desenvolvam estratégias de inovação, de crescimento e de internacionalização. Os Fundos a constituir ou reforçar encontram-se separados em categorias distintas de acordo com o objetivo final do financiamento. O POR Lisboa participa nas seguintes categorias.

As categorias participadas pelo POR Lisboa são as seguintes:

Investe QREN

Para mais informações sobre a Linha de Financiamento Investe QREN clique aqui

Empréstimo Quadro BEI para a República Portuguesa

A República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI) acordaram um empréstimo de 1.500 milhões de euros para incentivar a execução do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros para reforço ao investimento público, já objeto de contrato de financiamento. A segunda tranche deste empréstimo alocou ao investimento empresarial mais 1000 milhões de Euros (dos quais 705 milhões através dos sistemas de incentivos às empresas).

O Empréstimo-Quadro, destina-se a financiar a contrapartida nacional de projetos cofinanciados pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, apoiando investimentos que vão contribuir para o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões portuguesas, com um impacto significativo no emprego local e na atividade das Pequenas e Médias Empresas (PME).

São beneficiários potenciais deste empréstimo, no que se refere à primeira tranche a Administração Central, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, as empresas concessionárias detentoras de licenças de serviço público, as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, fundações e associações com utilidade pública.

São beneficiários do “INVESTE QREN” (segunda tranche), a título de empréstimo, empresas com projetos de investimento aprovados no âmbito dos sistemas de incentivos do QREN. Poderão ser também beneficiárias entidades com projetos de “Ações Coletivas” aprovados no respetivo sistema do QREN, sejam associações empresariais, centros tecnológicos e entidades públicas.

O Empréstimo-Quadro visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de financiamento de numerosos projetos, conferindo um ímpeto renovado à execução do QREN e contribuindo, desse modo, para o crescimento e competitividade da economia portuguesa. São abrangidos sectores tão diversos como a investigação, ciência e tecnologia, tecnologias de informação e comunicação, eficiência energética e renováveis, regeneração urbana, saúde, educação ou cultura.

1.ª tranche abrangida pelo QREN – Empréstimo-Quadro - apoio a operações de entidades do sector público com financiamento QREN

2.ª tranche abrangida pelo Investe QREN - apoio a operações de entidades privadas com financiamento dos Sistemas de Incentivos e SIAC

Programa Valorizar

Valorizar” é um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial, num horizonte temporal alargado, convergente com o novo período de programação de instrumentos comunitários (2014/2020).

Principais Destinatários

  • Micro e pequenas empresas em espaços de “baixa densidade”
  • Associações empresariais de base regional e sub-regional
  • Comunidades Intermunicipais
  • Entidades do sistema científico e tecnológico

INICIATIVAS VALORIZAR 2013-2014

  • Incentivos a Microempresas do Interior
  • Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas

Como se candidatar

Consulte os Avisos de Concurso lançados pelos Programa Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, e Algarve e formalize a sua candidatura pelo formulário eletrónico no balcão único dos Sistemas de Incentivos.

Documentos

  • Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas: FAQ - Perguntas frequentes [pdf]
  • Regulamento SIALM (Portaria n.º 68/2013) [pdf]
  • Valorizar – Folheto Informativo [pdf]
  • Apresentação do Programa Valorizar [pdf]
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013 [pdf]
  • Valorizar - Vídeo Apresentação

Para mais informações, contacte:

Sítio Acessível Level Triple-A conformance icon, W3C-WAI Web Content
Accessibility Guidelines 1.0 CCDR-LVT União Europeia / FEDER QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional Portugal 2007/2013 Twitter Facebook Portugal_2020 Valorizar +e+i pas Revitalizar InvesteQREN