Calendário
Linha de Crédito e Garantias QREN Investe
2010.08.06
(+)Aviso para apresentação de candidaturas - Energia
2010.07.19
Está aberto o concurso para financiamento de candidaturas de «Energia». O concurso decorre até ao dia 29 de Outubro de 2010.
(+)Alteração do Regulamento Específico "Energia"
2010.07.15
Encontra-se disponivel no separador "Regulamentos" a alteração ao regulamento especifico "Energia" aprovada pela CMC dos POR no passado dia 09-07-2010.
(+)Orientação de Gestão nº 6/2010
2010.06.30
Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
(+)Alteração e republicação do Regulamento Específico "Economia Digital e Sociedade do Conhecimento"
2010.06.29
O regulamento específico "Economia Digital e Sociedade do Conhecimento" foi alterado e republicado por deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais de 18 de Junho de 2010.
(+)Alterações aos Regulamentos Específicos de carácter transversal, aprovadas por deliberação da CMC dos PO Regionais em 20/04/2010
2010.06.25
Nota: Não têm aplicação no PORLisboa os Anexos 3, 4, 16, 18 e 19 desta deliberação da CMC.
(+)Alteração ao Regulamento Específico - Energia
2010.06.25
O regulamento específico "Energia" foi alterado por deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais de 9 de Junho de 2010.
(+)Alteração ao Regulamento Específico - Requalificação da Rede Escolar
2010.06.25
Foi aprovada por consulta escrita em 20 de Abril de 2010, a deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais de alterar o Regulamento Específico Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar.
(+)POR Lisboa abre concurso para Mobilidade Territorial
2010.06.24
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) anunciou hoje a abertura de um novo concurso para operações no domínio da Mobilidade Territorial.
(+)Orientação de Gestão n.º 5 - PRU - Programas de Acção
2010.06.22
Foi aprovada pela Comissão Directiva do POR Lisboa em reunião de 18.06.2010, a Orientação de Gestão nº 5 referente a ajustamentos financeiros que os beneficiários introduzam entre as operações da sua responsabilidade, constantes de um Programa de Acção aprovado que não impliquem alteração do montante financeiro global.
(+)Comissão de Acompanhamento do POR Lisboa aprovou Relatório de execução 2009
2010.06.18
A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) reuniu no passado dia 15 de Junho, em Vila Franca de Xira.
(+)Comissão de Acompanhamento do POR Lisboa analisa execução do Programa
2010.06.11
A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) reúne, no próximo dia de 15 Junho, pelas 10h, no Palácio Municipal do Sobralinho, em Vila Franca de Xira.
(+)Programa INOV Export
2010.05.26
O período das candidaturas ao novo programa INOV Export foi alargado até dia 30 de Junho 2010.
(+)Alteração ao Regulamento Específico - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI)
2010.05.12
A alteração ao regulamento específico (SAFRI) foi aprovada dia 11 de Maio por deliberação da Deliberação CMC POFC e CMC POR, e entra em vigor hoje.
(+)Dia da Europa (9 de Maio)
2010.05.07
(+)Regulamento Específico - Energia
2010.05.04
Aprovado pela CMC dos POR de 28 de Março de 2008 e revisto em 14 de Agosto de 2009.
(+)POR Lisboa com novas aprovações
2010.04.22
A Comissão Directiva do POR Lisboa aprovou em 9 de Abril de 2010, a atribuição de mais de seis milhões de euros de FEDER para projectos nas áreas de mobilidade, economia e sociedade do conhecimento e regeneração urbana de centros históricos e frentes ribeirinhas.
(+)Deliberação de 22/04/2010 da CMC QREN - alteração ao regulamento FEDER e Fundo de Coesão
2010.04.22
Por deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação do QREN de 22 de Abril foi alterado o Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de Coesão, mais precisamente o seu art. 27º, introduzindo disposições sobre o prazo de pagamento a título de reembolso.
(+)POR Lisboa aprova 13 projectos de Regeneração Urbana
2010.04.09
Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) aprovou, em 4 de Março, último, treze projectos referentes a programas de acção de Parcerias para a Regeneração Urbana totalizando 1.8 milhões de euros de investimento elegível, para os quais foi atribuído um co-financiamento de FEDER superior a 872 mil euros.
(+)Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas - Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede
2010.03.25
O termo do prazo para a apresentação de candidaturas do Aviso n.º 2, de 09 de Fevereiro, é prorrogado para as 18:00 do dia 15 de Abril de 2010. A data limite para a comunicação da decisão de financiamento aos promotores será efectuada até ao dia 15 de Junho.
(+)Aprovados dois programas de acção para Eco-Bairros
2010.03.23
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou, por maioria, em 15 de Março de 2010, dois programas de acção para operações no domínio dos Eco-Bairros no âmbito da Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana. A aprovação destes programas de acção representa um financiamento FEDER de 6,9 milhões de euros.
(+)Alteração ao Aviso de Concurso N.º 2 Rede de Equipamentos Culturais - Programação em Rede
2010.03.15
A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa informa que foram introduzidas alterações ao Aviso N.º 2 para apresentação de candidaturas de Rede de Equipamentos Culturais - Programação em Rede.
(+)Aprovadas mais duas operações de Parcerias para a Regeneração Urbana - Bairros Críticos
2010.02.15
No dia 4 de Fevereiro de 2010, a Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou mais duas operações no âmbito de Programas de Acção de Parcerias para a Regeneração Urbana - Bairros Críticos. A aprovação destas operações representa um investimento elegível de € 78.789,00 a que corresponde um co-financiamento de 34.051 Euros.
(+)Aprovação de projectos - Frentes Ribeirinhas e Marítimas – Concurso 2
2010.02.15
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a 4 de Fevereiro de 2010, uma operação apresentada no âmbito do Plano de Acção Revitalização de Almada Velha - Cais do Ginjal: Cultura, Lazer e Turismo à qual atribuiu um co-financiamento de 35.975 euros.
(+)Aviso para apresentação de candidaturas - Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede
2010.02.09
Está aberto o concurso para financiamento de candidaturas de «Rede de Equipamentos Culturais - Programação em Rede»
O concurso decorre até ao dia 26 de Março de 2010.
Alteração ao Aviso de Concurso “Politica de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana: Eco-Bairros"
2010.01.29
A data limite para a comunicação da decisão de financiamento aos promotores foi prorrogada para as 24 horas do dia 15 de Março 2010.
(+)Aprovação de projectos - Mobilidade Territorial - Concurso 2
2010.01.25
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou dois projectos no âmbito do Concurso N.º 2 - Mobilidade Territorial. A aprovação destes projectos representam um investimento elegivel de € 946.577,99 a que corresponde um co-financiamento de 473.289,00 Euros.
(+)Aprovação de projectos - Optimização e Gestão de Resíduos - Concurso 1
2010.01.25
Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou dois projectos no âmbito do Aviso n.º 1 - Optimização da Gestão de Resíduos. Os projectos agora aprovados representam um investimento de € 2.001.929,12 a que corresponde um co-financiamento de 1.000.964,56 Euros.
(+)Concurso "Optimização da Gestão de Resíduos". Segunda alteração ao Aviso N.º 1 - OGR
2010.01.15
A Comissão Directiva do POR Lisboa informa que a data limite para a comunicação aos promotores da decisão relativa ao pedido de financiamento, sobre as candidaturas admitidas e aceites no âmbito do Aviso N.º 1 - OGR, foi prorrogado para as 24 horas do dia 29 de Janeiro 2010.
(+)Contratação Pública: Novos limiares em vigor desde 1 de Janeiro de 2010
2010.01.15
O Regulamento (CE) Nº 1177/2009, da Comissão de 30 de Novembro alterou as Directivas 2004/17/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos seus limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos, fixando limiares mais baixos para os valores dos contratos que podem ser celebrados na sequência de procedimentos de concurso sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
(+)Abertura de candidaturas - Assistência Técnica
2010.01.08
Estão abertas as candidaturas à Assistência Técnica até ao próximo dia 08 de Fevereiro.
(+)Aprovação de programas de acção - Parcerias para a Regeneração Urbana Frentes Ribeirinhas e Marítimas – Concurso 6
2009.12.22
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, aprovou a 21 de Dezembro de 2009, seis programas de acção para operações no domínio das Frentes Ribeirinhas e Marítimas no âmbito da Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana, com o financiamento FEDER de 19 658 322,78 €.
(+)Alteração ao Aviso N.º 2 - Mobilidade Territorial
2009.12.18
A data para a comunicação aos promotores da decisão de financiamento aos promotores foi prorrogada para o dia 29 de Janeiro 2010.
(+)Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas - Sistema de Incentivos do QREN ( I&DT)
2009.12.17
O termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas do Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 35/SI/2009, de 03 de Dezembro, é prorrogado para o dia 01 de Fevereiro de 2009.
(+)Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas - Sistema de Incentivos do QREN ( Inovação)
2009.12.17
O termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas do Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 34/SI/2009, de 27 de Novembro, é prorrogado para o dia 01 de Fevereiro de 2009.
(+)Alteração ao Aviso de Concurso “Politica de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana: Frentes Riberinhas e Marítimas"
2009.12.15
A data limite para a comunicação da decisão de financiamento aos promotores foi prorrogada para as 24 horas do dia 21 de Dezembro 2009.
(+)Abertura de candidaturas no âmbito dos Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
2009.12.03
Encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Apoio à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – Projectos em Co-promoção.
(+)POR Lisboa - Sessão Pública de Apresentação de Resultados
2009.12.02
(+)Alteração ao Aviso de Concurso "Optimização da Gestão de Resíduos"
2009.12.02
A data limite para a comunicação da decisão aos promotores foi prorrogada para as 24 horas do dia 15 de Janeiro 2010.
(+)Alteração ao Aviso de Concurso “Politica de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana: Eco-Bairros"
2009.11.30
A data limite para a comunicação da decisão de financiamento aos promotores foi prorrogada para as 24 horas do dia 29 de Janeiro 2010.
(+)Abertura de candidaturas no âmbito dos Sistema de Incentivos à Inovação
2009.11.27
Encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Apoio à Inovação – Projectos de Empreendedorismo Qualificado
(+)Orientação de Gestao n.º 4/2009
2009.11.20
Foi publicada a Orientação de Gestão n.º 4 - Reprogramação dos Programas de Acção: Parcerias para a Regeneração Urbana.
(+)Aprovação de operações - Parcerias para a Regeneração Urbana Frentes Ribeirinhas e Marítimas – Concurso 2
2009.11.16
A Comissão Directiva aprovou a 10 de Novembro de 2009, cinco operações apresentadas no âmbito de Planos de Acção Parcerias para a Regeneração Urbana - Frentes Ribeirinhas e Marítimas, atribuindo um investimento elegível no valor de 4.550.000 Euros.
(+)Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas - Sistema de Incentivos do QREN ( I&DT)
2009.11.06
O termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas do Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 32/SI/2009, de 25 de Setembro, é prorrogado para o dia 27 de Novembro de 2009.
(+)Alteração ao Aviso de Concurso para Parcerias para a Regeneração Urbana - Frentes Ribeirinhas e Marítimas
2009.10.15
O prazo para a comunicação aos promotores da decisão relativa ao pedido de financiamento foi prorrogado para 15 de Dezembro de 2009.
(+)POR Lisboa atribui 411 mil euros para programação cultural em rede
2009.10.14
A Comissão Directiva do POR Lisboa aprovou a única candidatura apresentada no âmbito do primeiro concurso para Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede.
(+)Aprovação de operações - Parcerias para a Regeneração Urbana Frentes Ribeirinhas e Marítimas – Concurso 2
2009.10.14
A 14 de Outubro de 2009, a Comissão Directiva do POR Lisboa aprovou uma operação no âmbito do Plano de Acção “Consolidação da Valorização Integrada da Zona Ribeirinha - Da Caldeira da Moita até à Praia do Rosário”, atribuindo um investimento elegível de 1.400.000 Euros, a que corresponde um co-financiamento de 700.000 Euros.
(+)Aprovação de candidaturas - Parcerias de Regeneração Urbana - Frentes Ribeirinhas e Marítimas
2009.10.07
A Comissão Directiva aprovou em 25 de Setembro de 2009, sete operações apresentadas no âmbito de Planos de Acção Parcerias para a Regeneração Urbana – Frentes Ribeirinhas e Marítimas, atribuindo um investimento elegível superior a 3. 700 Mil Euros
(+)Aprovação de candidaturas - Parcerias de Regeneração Urbana - Bairros Críticos
2009.10.07
A 25 de Setembro de 2009, a Comissão Directiva do POR Lisboa aprovou oito operações relativas a programas de acção para Parcerias para a Regeneração Urbana – Bairros Críticos representando um investimento elegível de 2.813.659€ a que corresponde uma comparticipação FEDER de 1.406.829,50€.
(+)Aprovação de candidaturas - Acções de Valorização do Litoral
2009.10.07
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, aprovou a 25 de Setembro de 2009, duas candidaturas no âmbito do concurso “Acções de Valorização do Litoral (Aviso n.º 1)”. Estas candidaturas representam um investimento superior a 4 milhões e quatrocentos mil euros.
(+)Alteração ao Aviso de Concurso para a Economia Digital e Sociedade do Conhecimento
2009.10.06
Altera algumas matérias conforme previstas no anterior Aviso de Concurso e prorroga a data limite para a apresentação de candidaturas para o dia 6 de Novembro de 2009 (18h)"
(+)Alteração ao Aviso de Concurso para Parcerias para a Regeneração Urbana - Frentes Ribeirinhas e Marítimas
2009.09.29
O prazo para a comunicação aos promotores da decisão relativa ao pedido de financiamento foi prorrogado para 30 de Outubro de 2009.
(+)Alteração ao Aviso de Concurso para Rede de Equipamentos Culturais – Programação cultural em rede
2009.09.25
O prazo para a comunicação aos promotores da decisão relativa ao pedido de financiamento foi prorrogado para 15 de Outubro de 2009.
(+)Abertura de candidaturas no âmbito dos Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
2009.09.25
Encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Apoio à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – Projectos Individuais
(+)Escola Básica e Jardim-de-infância de Pinhal do General já foi inaugurada
2009.09.14
A Escola Básica e Jardim-de-infância de Pinhal do General, em Sesimbra foi oficialmente inaugurada a 10 de Setembro, e entra em funcionamento já no ano lectivo 2009/2010.
(+)Luísa Vale gestora do POR Lisboa
2009.09.14
Luísa Maria Leitão do Vale é a nova presidente da CCDR-LVT, e por inerência, gestora do Programa Operacional Regional de Lisboa, nomeada em regime de substituição pela Presidência do Conselho de Ministros e pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR).
(+)Palmela inaugura 3 escolas
2009.09.14
No Município de Palmela a abertura do ano lectivo 2009/2010 é assinalada com a inauguração de três novos centros escolares - Escola Básica Alberto Valente, Escola Básica Salgueiro Maia, Escola Básica José Saramago.
(+)Objectivo 2013” na TSF
2009.09.14
Objectivo 2013 é um novo espaço de informação na TSF que assume como prioridades divulgar oportunidades de financiamento do QREN e dar a conhecer os projectos apoiados pelos fundos estruturais.
(+)Abertura de candidaturas - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI)
2009.08.31
Encontram-se abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas ao Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa, no âmbito do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI).
(+)Alteração de Regulamento Específico - Sistemas de Apoio à Modernização e Administrativa
2009.08.20
(+)Abertura de candidaturas - Economia Digital e Sociedade do Conhecimento
2009.08.17
Encontram-se abertas as candidaturas, ao abrigo da alínea c) do artº. 3º do Regulamento da Economia Digital e Sociedade de Conhecimento, para projectos que visem integrar as TIC nos processos de ensino e aprendizagem, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação. Visa-se, em particular, o apetrechamento tecnológico de escolas com primeiro ciclo do ensino básico, nas tipologias de investimento: redes de área local e quadros interactivos, para escolas com 5 ou mais salas de aula (EB1, EB1/JI); segurança dos equipamentos, para escolas com 10 ou mais salas de aula.
(+)Assinatura de contratos
2009.08.12
Foram hoje assinados com municípios, entidades da administração central e associações contratos no valor de cerca de 23 milhões de euros, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa/QREN.
(+)Aprovação de programas de acção (rectificação) - Parcerias para a Regeneração Urbana - Centros Históricos
2009.08.11
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, aprovou a 10 de Agosto de 2009, a rectificação e correspondente diminuição de montantes aprovados dos programadas de acção para operações no domínio Centros Históricos no âmbito da Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana. Com esta rectificação o financiamento FEDER baixa para 17.551.835,53€.
(+)Aprovação de programas de acção - Parcerias para a Regeneração Urbana - Bairros Críticos
2009.08.11
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, aprovou a 10 de Agosto de 2009, cinco programas de acção para operações no domínio dos Bairros Críticos no âmbito da Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana, com o financiamento FEDER de 16.594.531,75€.
(+)Aprovação de operações (Almada) - Parcerias para a Regeneração Urbana
2009.08.11
A 10 de Agosto de 2009, a Comissão Directiva do PORLisboa aprovou sete operações apresentadas no âmbito do Plano de Acção “Almada Poente: Requalificação parta uma nova Centralidade”, representando um investimento elegível de 4.867 mil euros a que corresponde uma comparticipação FEDER de 2.210 mil Euros.
(+)Aprovação de operações (Zambujal) - Parcerias para a Regeneração Urbana
2009.08.11
A 10 de Agosto de 2009, a Comissão Directiva do PORLisboa aprovou cinco operações apresentadas no âmbito do Plano de Acção “Zambujal Melhora!”, representando um investimento elegível de 2.287 mil euros a que corresponde uma comparticipação FEDER de 1.144 mil Euros.
(+)Abertura de candidaturas - Optimização da Gestão de Resíduos
2009.08.07
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, da Optimização da Gestão de Resíduos
(+)Alteração ao Aviso nº 4 da Politica das Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana (Bairros Criticos) de 16 de Março de 2009
2009.07.23
A data limite de comunicação da decisão foi alterada para 12 de Agosto de 2009.
(+)Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar - Concurso n.º 3
2009.07.23
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou, a 22 de Julho de 2009, dez candidaturas no âmbito do concurso n.º 3 - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar , com um financiamento FEDER de 6 036 256,26€.
(+)Aprovação de candidaturas - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental
2009.07.16
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, aprovou em consulta escrita de 14 de Julho de 2009, sete operações no domínio de Acções de Valorização e Qualificação Ambiental, com o financiamento FEDER de 1.405.476,25 €.
(+)Alteração ao Aviso n.º 15/SI/2009 - Projectos de I&DT Empresas Individuais e em Co-Promoção (Redes de Nova Geração)
2009.07.08
O termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas foi prorrogado para o dia 31 de Julho de 2009.
(+)Alteração ao Aviso n.º 2 - Programas de Acção no âmbito das Acções de Valorização e Qualificação Ambiental
2009.06.30
Foi alterada a data limite de comunicação da decisão.
(+)POR Lisboa reuniu Comissão de Acompanhamento
2009.06.26
Decorreu no passado dia 24 de Junho, na biblioteca da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a terceira reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa).
(+)Aprovação de Projectos - Parcerias de Regeneração Urbana - Frentes Ribeirinhas e Marítimas
2009.06.25
A 22 de Junho de 2009, a Comissão Directiva do PORLisboa aprovou três operações apresentadas no âmbito do Plano de Acção “Consolidação da Valorização Integrada da Zona Ribeirinha – Da Caldeira da Moita até à Praia do Rosário”. As três operações aprovadas representam um investimento elegível superior a 169 Mil Euros a que corresponde uma comparticipação FEDER de 84.625 Euros.
(+)Aprovação de programas de acção - Parcerias para a Regeneração Urbana
2009.06.23
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, aprovou a 22 de Junho de 2009, seis Programas de Acção no âmbito da Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana-Centros Históricos com o financiamento FEDER de 17 602 050,20 €.
(+)POR Lisboa reúne comissão de acompanhamento
2009.06.22
A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa reúne pela terceira vez no próximo dia 24 de Junho, durante a manhã, na biblioteca da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no Monte de Caparica.
(+)Financiamento e Empreendedorismo Cultural
2009.06.20
Decorreu no dia 19 de Junho, no CCB a 1ª de 7 sessões de Divulgação “Financiamento e Empreendedorismo Cultural” organizada pelo Ministério da Cultura, e que contou com a presença do Ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, bem como de três programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).– PORLisboa; Factores de Competitividade e Potencial Humano.
(+)Aprovação de candidaturas - Economia Digital e Sociedade do Conhecimento
2009.06.19
Por deliberação da Comissão Directiva do PORLisboa de 18 de Junho, foi aprovada uma candidatura relativa à Economia Digital e Sociedade do Conhecimento, com um montante FEDER de 2 600 455,10 €
(+)Alteração de Regulamento Específico - Assistência Técnica
2009.06.18
(+)Abertura de candidaturas - Sistema de Incentivos do QREN
2009.05.27
Encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Apoio à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico associada a Redes de Nova Geração – Projectos individuais e em co-promoção.
(+)Alteração ao Aviso n.º 3 - Programas de Acção no âmbito da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana
2009.05.27
Foi alterada a data limite de comunicação da decisão.
(+)Sessão de Divulgação de Concursos
2009.05.21
POR Lisboa promoveu uma sessão pública de divulgação sobre os concursos nas áreas da mobilidade sustentável, eco - bairros e frentes ribeirinhas e marítimas. A abertura de concursos para apresentação de candidaturas nestas áreas, foi o mote que deu origem à iniciativa que teve como objectivos sensibilizar e informar potenciais beneficiários.
(+)Alteração de Regulamentos Específicos
2009.05.21
A Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente aprovou. em 17 de Abril de 2009, a alteração dos seguintes Regulamentos Específicos: "Equipamentos para a coesão local", "Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar" e "Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções imateriais".
(+)Abertura de candidaturas - Mobilidade Territorial
2009.05.18
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, de Mobilidade Territorial.
(+)Abertura de candidaturas - Acções de Valorização do Litoral
2009.05.18
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, das Acções de Valorização do Litoral.
(+)Abertura de candidaturas - Programas de Acção no âmbito da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana
2009.05.18
Encontram-se abertas as candidaturas a Programas de Acção, da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana.
(+)Aprovação de Projectos
2009.05.18
A Comissão Directiva do PORLisboa aprovou, a 14 de Maio de 2009, uma candidatura à Assistência Técnica - Concurso n.º 3 e duas Reprogramações: uma do Concurso n.º 1 Economia Digital e Sociedade do Conhecimento e a segunda do Concurso n.º 1 Sistema de Apoio a Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas.
(+)Orientação de Gestão n.º 3/2009
2009.05.15
Regras sobre a Dedução dos Adiantamentos na Requalificação da Rede Escolar do 1.º ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
(+)Abertura de candidaturas - Economia Digital e Sociedade de Conhecimento
2009.04.15
Encontram-se abertas as candidaturas, ao abrigo da alínea c) do artº. 3º do Regulamento da Economia Digital e Sociedade de Conhecimento, para projectos que visem integrar as TIC nos processos de ensino e aprendizagem, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação. Têm enquadramento no Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa.
(+)Aprovação de projectos - Assistência Técnica
2009.04.08
Por deliberação da Comissão Directiva do PORLIsboa de 27/03/2009 foram aprovadas 5 candidaturas à Assistência Técnica, no montante FEDER de 2 228 099,34€.
(+)Abertura de candidaturas - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
2009.04.06
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, no domínio da Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
(+)Abertura de candidaturas - Assistência Técnica
2009.04.06
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, da Assistência Técnica
(+)Abertura de candidaturas - Programas de Acção no âmbito da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana
2009.04.06
Encontram-se abertas as candidaturas a Programas de Acção, da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana – ECO-BAIRROS
(+)Calendarização indicativa dos concursos para 2009
2009.03.26
Já se encontra disponivel para consulta calendarização dos concursos do PORLIsboa para o ano corrente.
(+)Decreto-Lei n.º 65/2009, D.R. 56, I Série de 2009-03-20
2009.03.20
Altera o Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013, adoptando medidas de flexibilização dos sistemas de incentivos do QREN orientados para as empresas.
(+)Alteração ao Aviso n.º 2 - Assistência Técnica
2009.03.18
Foi alterada a data limite de comunicação da decisão.
(+)Alteração ao Aviso n.º 1 - Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede
2009.03.17
Foi prorrogado o prazo para a apresentação das candidaturas.
(+)Abertura de candidaturas - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental
2009.03.16
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento no âmbito das Acções de Valorização e Qualificação Ambiental
(+)Abertura de candidaturas - Programas de Acção no âmbito da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana
2009.03.16
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento no âmbito dos Programas de Acção no âmbito da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana
(+)Orientações de Gestão aprovadas pela Comissão Directiva
2009.03.16
Estão disponiveis duas Orientações de Gestão aprovadas pela Comissão Directiva do PORLisboa em 13/02/2009.
(+)O PORLisboa assinada novos contratos no proximo dia 13
2009.03.11
São assinados no próximo dia 13 de Março com municípios, entidades da administração central e associações contratos no valor de 18,6 milhões de euros, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa/QREN. Os contratos resultam da aprovação de candidaturas a fundos comunitários, em quatro concursos do POR Lisboa.
(+)Orientação Técnica - Sistemas de Incentivos do QREN
2009.03.11
Orientação Técnica n.º 07/2009 (Norma de Pagamentos)
(+)Aprovação de projectos SI Qualificação e Internacionalização de PME – Projectos Individuais e em Cooperação
2009.03.10
Na 2ª fase de candidaturas aos Sistemas de Incentivos para a Qualificação e Internacionalização de PME – Projectos Individuais e em Cooperação, foram aprovados 42 projectos que representam um investimento elegível de 14.533.005 Euros, co-financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER) em 5.896.691 Euros.
(+)Aprovação de projectos SI Qualificação e Internacionalização de PME – Projectos Conjuntos
2009.03.10
O POR Lisboa (Programa Operacional Regional de Lisboa) aprovou, a 2 de Março, quatro candidaturas no âmbito do concurso para financiamento de Acções no Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME – Projectos Conjuntos.
(+)POR Lisboa aprova cinco projectos para a Promoção e Capacitação Institucional
2009.03.10
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou, no dia 5 de Março, cinco candidaturas submetidas no âmbito do segundo concurso para a Promoção e Capacitação Institucional.
(+)Alteração aos avisos para apresentação de candidaturas dos Sistemas de Incentivos do QREN
2009.03.09
Alteração aos avisos do Sistema de Incentivos à Inovação (01/SI/2009) e Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (02/SI/2009).
(+)Aprovação de Programas Estratégicos das Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação
2009.02.26
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou, a 13 de Fevereiro duas candidaturas no âmbito do concurso - Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação, com um financiamento FEDER de 2 800 000 Euros.
(+)Abertura de candidaturas - Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede
2009.02.23
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento no âmbito das Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede.
(+)Como Publicitar
2009.02.20
Como Publicitar é um guia de informação e publicidade para beneficiários de fundos estruturais. Disponível na área Regras de Publicitação, este documento reproduz as informações essenciais sobre as regras e os procedimentos a seguir pelas entidades beneficiárias do Programa Operacional Regional de Lisboa em matéria de divulgação e publicitação de apoios concedidos (aprovado pela Comissão Directiva do PORLisboa, realizada em 2009.02.13).
(+)Aprovação de Projectos da Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados
2009.02.20
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou, a 13 de Fevereiro duas candidaturas no âmbito do concurso - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados, com um financiamento FEDER de 1 657 122,66 Euros.
(+)Orientação Técnica - Parcerias para a Regeneração Urbana
2009.02.20
Orientação Técnica (Dimensão económica dos Programas de Acção) do Aviso 03 das Parcerias para a Regeneração Urbana
(+)POR Lisboa delega competências na Área Metropolitana de Lisboa
2009.02.18
Realizou-se no dia 12 de Fevereiro, na Fundação Cidade de Lisboa, a cerimónia de assinatura do contrato de delegação de competências, sem subvenção global, entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) e a Área Metropolitana de Lisboa.
(+)Monitorização do POR Lisboa – 2008
2009.02.17
Pode ser consultado, na área Programa Operacional, o “Relatório de Monitorização do Programa Operacional Regional de Lisboa”, relativo ao ano de 2008.
O relatório tem por finalidade apresentar uma síntese da evolução da aplicação do Programa Operacional Regional de Lisboa
Abertura de candidaturas - Sistema de Incentivos do QREN
2009.02.11
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento no âmbito dos Sistemas de incentivos do QREN, para as tipologias do SI Inovação – Produção de Novos Bens e Serviços, SI I&DT – projectos individuais e SI I&DT – projectos em co-promoção - Sector Automóvel.
(+)Regulamento Específico - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI)
2009.02.03
Regulamento aprovado a 2 de Julho de 2008 com a redacção dada pela 1.ª alteração aprovada em 31 de Dezembro de 2008 (aprovações pela Comissão Ministerial de Coordenação do PO Factores de Competitividade e pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais).
(+)Sessão Pública do PORL - 18 Dezembro 2008
2009.01.20
Estão disponíveis as comunicações da sessão pública do Programa Operacional Regional de Lisboa, realizada a 18 de Dezembro na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no Monte de Caparica. No âmbito desta iniciativa, foram assinados contratos referentes aos concursos de “Acções de Valorização do Litoral”, “Promoção e Capacitação Institucional” e "Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo e Educação Pré-Escolar".
(+)Aprovação de Projectos da Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
2009.01.12
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou, a 31de Dezembro de 2008, vinte e duas candidaturas no âmbito do concurso - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar , com um financiamento FEDER de 12 198 254,41Euros.
(+)Alteração ao aviso para apresentação de candidaturas a "Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação".
2008.12.29
Alteração ao aviso de 23 de Abril, para apresentação de candidaturas a "Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação".
Foi alterado o ponto 18 do anúncio.
Abertura de candidaturas - Assistência Técnica
2008.12.17
Encontra-se aberto novo período de candidaturas ao Eixo 4 - Assistência Técnica.
(+)Sessão Pública de Divulgação de Resultados do POR Lisboa
2008.12.11
Convite para a Sessão Pública de Divulgação de Resultados do POR Lisboa a realizar no próximo dia 18 de Dezembro.
(+)Abertura de candidaturas no âmbito dos Sistema de Incentivos à Inovação
2008.12.02
Encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Apoio Inovação – Projectos de Empreendedorismo Feminino Qualificado.
(+)Aprovações - Lista de Beneficiários
2008.11.24
Já está disponível, no separador "Aprovações", lista de beneficiários/ projectos aprovados.
(+)Protocolo iniciativa MERCA
2008.11.20
O protocolo iniciativa MERCA - que visa a modernização e qualificação das PME dos sectores do comércio e serviços - celebrado entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Ministério da Economia e da Inovação e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, define as condições gerais de apoio que ficarão consignadas nas diversas medidas que integram a Iniciativa MERCA, bem como as condicionantes que advêm da necessidade de se cumprir os requisitos impostos pelos Programas Operacionais do QREN (Programa Operacional Factores de Competitividade e Programas Operacionais Regionais do Continente) e regulamentação aplicável.
(+)Abertura de candidaturas no âmbito da Promoção e Capacitação Institucional
2008.11.03
Encontram-se abertas as candidaturas, ao abrigo da alinea .c) do artº. 11º do REPCI, no domínio da “Promoção e Capacitação Institucional” integradas nos Objectivos Específicos “Promover o processo de projecção competitiva da Região à escala internacional e promover a atractividade turística da região” do Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa.
(+)Abertura de candidaturas no âmbito dos Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
2008.11.03
Encontram-se abertas as candidaturas no âmbito dos Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (empresas individuais e em co_promoção).
(+)Abertura de candidaturas no âmbito dos Programas de Acção no âmbito da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana
2008.11.03
Encontram-se abertas as candidaturas a Programas de Acção, da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana.
(+)Aprovação de projectos Promoção e Capacitação Institucional
2008.10.31
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou, a 21 de Outubro de 2008, três candidaturas no âmbito do concurso - Promoção e Capacitação Institucional, com um financiamento FEDER de 821.050,62 Euros.
(+)Aprovação de projectos SI I&DT – Projectos em co-promoção
2008.10.27
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou, a 21 de Outubro de 2008, nove candidaturas relativas a projectos de co-promoção do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Aviso de Candidatura nº 09/2008).
O incentivo FEDER atribuído é de € 6.767.535,06 a que corresponde um investimento elegível de 10.308.347,48 Euros.
Aprovação de projectos - Acções de Valorização do Litoral
2008.10.27
Foram aprovadas pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (QREN, 2007-2013), em 21 de Outubro de 2008, seis candidaturas no âmbito do concurso - Acções de Valorização do Litoral, com um financiamento FEDER de 1 543 157,94€.
(+)Alteração ao aviso para apresentação de candidaturas a "Sistema de apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas".
2008.10.23
Alteração ao aviso de 25 de Setembro, para apresentação de candidaturas a "Sistema de apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas".
Foram alterados os pontos 9, 11 e 12 do anúncio.
Alteração ao aviso para apresentação de candidaturas a "Economia Digital e Sociedade do Conhecimento".
2008.10.23
Alteração ao aviso de 25 de Setembro, para apresentação de candidaturas a "Economia Digital e Sociedade do Conhecimento".
Foram alterados os pontos 11 e 12 do anúncio.
Linha de Crédito PME Investe II
2008.10.20
Há uma nova oportunidade para as Pequenas e Médias Empresas (PME). A Linha de Crédito PME Investe II, à semelhança da primeira, abrange empréstimos de médio e longo prazo e operações de locação financeira imobiliária e locação financeira de equipamentos, destinadas a facilitar o acesso ao crédito às Pequenas e Médias Empresas, designadamente através da bonificação de taxas de juro e da minimização do risco das operações bancárias, mediante o recurso aos mecanismos de garantia do sistema nacional de garantia mútua.
(+)Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - Esclarecimentos
2008.10.08
Esclarecimento de questões levantadas no âmbito das Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação
(+)Já se encontram disponiveis os formulários de pedidos de pagamento, no sistema de informação dos Promotores
2008.10.03
Consulte o Manual do Promotor tambem já disponível
(+)Alteração ao aviso para apresentação de candidaturas a "Promoção e Capacitação Institucional".
2008.10.01
Alteração ao aviso de 24 de Junho, para apresentação de candidaturas a "Promoção e Capacitação Institucional".
Foi alterado o ponto 14 do anúncio.
Abertura de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos de Apoio à Qualificação e Internacionalização de PME - Projectos Conjuntos
2008.09.30
Encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Apoio à Qualificação e Internacionalização de PME - Projectos Conjuntos - Internacionalização. Os projectos candidatos ao presente Aviso, apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT, deverão visar a promoção da competitividade das PME, designadamente a sua capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME.
(+)Abertura de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos de Apoio à Qualificação e Internacionalização de PME - Projectos individuais e de cooperação
2008.09.30
Encontra-se aberto um novo período de candidaturas ao Sistema de Incentivos de Apoio à Qualificação e Internacionalização de PME - Projectos individuais e de cooperação. Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.
(+)Aprovação de projectos - Mobilidade Territorial
2008.09.30
Foram aprovadas pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (QREN, 2007-2013), em 24 de Setembro de 2008 três candidaturas no âmbito do concurso -Mobilidade Territorial, com um financiamento FEDER de 2 496 124,13€.
(+)POR Lisboa: 30 contratos assinados hoje
2008.09.30
No âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa / QREN vão hoje ser assinados, às 17h00, os contratos de financiamento relativos a quatro concursos. A cerimónia decorrerá na Fundação Cidade de Lisboa (Campo Grande, 380) com a presença do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia.
(+)Alteração ao aviso para apresentação de candidaturas a "Acções de Valorização do Litoral".
2008.09.29
Alteração ao aviso de 22 de Janeiro, para apresentação de candidaturas a "Acções de Valorização do Litoral".
Foi alterado o ponto 14 do anúncio.
Abertura de candidaturas no âmbito do Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas
2008.09.25
Encontram-se abertas as candidaturas, ao abrigo do número 1 da alínea c) do artº. 5º do Regulamento do Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas (SAITC), com enquadramento no Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa.
(+)Abertura de candidaturas no âmbito da Economia Digital e Sociedade de Conhecimento
2008.09.25
Encontram-se abertas as candidaturas, ao abrigo da alínea b) do artº. 3º do Regulamento da Economia Digital e Sociedade de Conhecimento, com o objectivo de criar condições para a generalização do acesso à INTERNET e para a produção de conteúdos on-line, por forma a permitir a prossecução dos objectivos definidos no âmbito das políticas públicas nacionais, para as áreas da Sociedade de Informação e do Conhecimento. Têm enquadramento no Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa.
(+)Abertura de candidaturas no âmbito da Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
2008.09.19
Encontra-se aberto novo perido de candidaturas aos projectos de financiamento, no domínio da Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
(+)Aprovação de projectos - Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
2008.09.17
Foram aprovadas pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (QREN, 2007-2013), em 4 de Setembro de 2008 catorze candidaturas no âmbito do concurso - Requalificação da Rede Escolar do 1º ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar, com um financiamento FEDER de 8 165 840,80€.
(+)Aprovação de projectos - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais
2008.09.11
Foram aprovadas pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (QREN, 2007-2013), em 4 de Setembro de 2008 sete candidaturas no âmbito do concurso - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais, com um financiamento FEDER de 293 806.22€.
(+)Plano e Estratégia de Comunicação
2008.09.05
Já está disponível na área "Programa Operacional", para consulta e dowload ,o Plano e Estratégia de Comunicação para o POR Lisboa 2007 - 2013
(+)Relatório de Execução 2007
2008.09.05
A Comissão Europeia declarou admissível o Relatório de Execução 2007 do Programa Operacional Regional de Lisboa.
O Relatório é uma análise ao primeiro ano de funcionamento do POR Lisboa, e um testemunho do período de adaptação e de arranque deste novo ciclo de Fundos Estruturais 2007-2013.
O Relatório de Execução 2007 do POR Lisboa está disponível para consulta e download na área "Programa Operacional".
Carimbo de comparticipação do POR Lisboa
2008.08.26
Encontra-se disponível em Regras de Publicitação o modelo de carimbo para aposição nos documentos de despesa relativos à operação.
(+)Aprovação de projectos - Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana (REPRU)
2008.08.18
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, aprovou a 14 de Agosto de 2008, seis candidaturas no âmbito do concurso “Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana” (REPRU) para operações no domínio de “Programas Integrados de Valorização de Frentes Ribeirinhas e Marítimas”, com o financiamento FEDER de 16.047.770€
(+)Alteração ao Aviso nº 1 - PGRNT-AI
2008.08.14
Foi adiada para o dia 9 de Setembro a comunicação aos promotores da decisão relativa ao pedido de financiamento sobre as candidaturas admitidas e aceites.
(+)Aprovação de projectos - Parcerias para a Regeneração Urbana
2008.07.28
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, aprovou a 17 de Julho de 2008, duas candidaturas no âmbito do concurso “Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana” (REPRU) para operações no domínio de “Programas integrados de requalificação e inserção de bairros críticos onde a situação social e económica ou a degradação urbana justifiquem uma intervenção especial”, com o financiamento FEDER de 4.895.827€
(+)Interesse Estratégico para “Global Services Nokia Siemens Networks”
2008.07.25
Conselho de Ministros reconhece Interesse Estratégico para a economia nacional do projecto de investimento da Nokia Siemens Networks Portugal, S.A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação do QREN.
(+)Aprovação de projectos - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental
2008.07.24
Foram aprovados a 17 de Julho de 2008 pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (QREN, 2007-2013), sete candidaturas, no âmbito do concurso - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental, com o financiamento FEDER de 607 974.86€.
(+)QREN financia crédito especial para PME
2008.07.15
As autoridades de gestão dos Programas Operacionais de Lisboa, do Algarve, e do Programa Temático Factores de Competitividade assinaram no passado dia 8 de Julho protocolos com as Sociedades de Garantia Mútua, Garval, Lisgarante e Norgarante e 15 instituições de crédito para criação de uma linha especial de crédito para as Pequenas e Médias Empresas (PME).
(+)Orientação Técnica n.º2/2008
2008.07.08
Encontra-se disponível a Orientação Técnica no âmbito dos Projectos Conjuntos (SI Qualificação PME). Esta Orientação propõe uma metodologia de aferição do impacto no mérito do projecto e no cálculo de despesas elegíveis e incentivo, de variações no número total de empresas participantes no projecto conjunto, identificadas em sede de celebração do contrato de concessão de incentivos, face ao número total de empresas participantes previsto em sede de candidatura.
(+)Aprovação de regulamento específico - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI)
2008.07.07
Foi aprovado a 2 de Julho de 2008 o Regulamento que define as regras de execução do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI), que vem criar o Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação (Finova), com a natureza de fundo autónomo, vocacionado para a criação ou o reforço de instrumentos de financiamento de empresas, em particular, no que se refere às Pequenas e Médias Empresas (PME) e aos projectos com maior grau de inovação.
(+)Aprovação de projectos SAMA – Sistema de Apoios à Modernização Administrativa
2008.07.01
Foram aprovados a 25 de Junho de 2008 pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (QREN, 2007-2013), trinta e quatro projectos, promovidos por entidades da Administração Local Autárquica e da Administração Local do Estado, relativos a projectos de Modernização Administrativa, no âmbito do concurso de 2008.
(+)Aprovação de projectos SI I&DT - Projectos em co-promoção
2008.06.30
Foram aprovados a 19 de Junho de 2008 pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (QREN, 2007-2013), oito projectos de parceria entre empresas e entre empresas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico, relativos a projectos em co-promoção do Sistema de Inventivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, no âmbito do concurso de 2007.
(+)Promoção e Capacitação Institucional
2008.06.30
Encontram-se abertas as candidaturas, ao abrigo da alinea .c) do artº. 11º do REPCI, no domínio da “Promoção e Capacitação Institucional” integradas nos Objectivos Específicos “Promover o processo de projecção competitiva da Região à escala internacional e promover a atractividade turística da região” do Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa.
(+)Alteração n.º 1 - Sistemas de Incentivos do QREN - Investigação & Desenvolvimento Tecnológico
2008.06.17
Foi publicada uma alteração ao aviso de abertura do concurso Sistemas de Incentivos do QREN - Investigação & Desenvolvimento Tecnológico
(+)Alteração n.º 1 - Mobilidade Territorial
2008.06.06
Foi publicada a 1.º alteração do aviso de abertura do concurso Mobilidade Territorial.
(+)Aprovação de Candidatura ao Eixo 4 - Assistência Técnica
2008.06.04
Por deliberação da Comissão Directiva de PORLisboa, de 29.05.2008, foi aprovada uma candidatura no montante de 1.5 milhões de euros de investimento.
(+)Orientação de Gestão n.º 4/2008 - Sistema de Incentivos à Inovação
2008.05.26
Foi publicada a Orientação de Gestão n.º 4/2008 relativa à Norma de Pagamentos do Sistema de Incentivos.
(+)Aprovação de projectos no âmbito dos Sistemas de Incentivos
2008.05.23
Incentivos às empresas - 6,8 milhões de euros de incentivo atribuídos a projectos individuais de I&DT e 458 mil euros atribuídos a projectos de inovação geral
(+)Orientação de Gestão n.º 3/2008 - Sistema de Incentivos à Inovação
2008.05.21
Foi publicada a Orientação de Gestão n.º 3/2008 relativa aos Sistema de Incentivos à Inovação.
(+)Aprovação de regulamento específico - Apoios à Formação Profissional
2008.05.15
Encontra-se aprovado em 30.04.08 o regulamento especifico dos Apoios à Formação Profissional
(+)Alteração n.º 2 - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
2008.05.14
Foi publicada a 2.º alteração do aviso de abertura do concurso Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar.
(+)Dia da Europa - 9 de Maio de 2008
2008.05.08
O “Dia da Europa”, comemorado a 9 de Maio, nasceu no Conselho Europeu de Milão, de 28 e 29 de Junho de 1985 e foi celebrado pela primeira vez em 1986.
Símbolo Europeu
Sistemas de incentivos - QREN
2008.05.02
Encontram-se abertas candidaturas, no âmbito dos Sistemas de incentivos - QREN: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Sistema de Incentivos à qualificação de PME.
(+)Mobilidade Territorial
2008.04.23
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, de Mobilidade Territorial, nas seguintes Tipologias:
(+)Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais
2008.04.23
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, da Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais, nas seguintes Tipologias:
(+)Programas Estratégicos das Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação
2008.04.23
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, dos Programas Estratégicos das Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação, nas seguintes Tipologias:
(+)Assistência Técnica
2008.04.17
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, da Assistência Técnica, nas seguintes Tipologias:
(+)Alteração do regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
2008.04.14
Foi alterado o regulamento específico do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (Portaria n.º 250/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04).
(+)POR Lisboa: primeiros contratos assinados
2008.04.14
Foram já celebrados seis contratos no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (QREN, 2007-2013).
(+)Aprovados novos regulamentos especificos no âmbito do PORLisboa
2008.04.07
Foram aprovados os seguintes regulamento especificos: Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC), Economia digital e sociedade do conhecimento (EDSC) e Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas
(+)Aprovação de regulamento específico - Promoção e Capacitação Institucional
2008.04.04
Encontra-se aprovado o regulamento especifico da promoção e capacitação institucional.
(+)Abertura de novo período de candidaturas aos Sistema de Incentivos do QREN
2008.04.03
Encontram-se abertas as candidaturas a novos projectos de financiamento, no âmbito dos Sistemas de incentivos do QREN (Sistema de Incentivos à I&DT - Co-Promoção)
(+)Aprovados novos regulamentos especificos no âmbito do PORLisboa
2008.03.28
Foram aprovados os seguintes regulamento especificos: Energia, Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de empresas de base tecnológica, Rede de equipamentos culturais
(+)Aprovação de regulamento específico - Equipamentos para a coesão local
2008.03.27
Encontra-se aprovado em 26.03.08 o regulamento especifico dos equipamentos para a coesão local.
(+)Aprovação de regulamento específico - Assistência Técnica
2008.03.24
Encontra-se aprovado pela CMC do POR em 19.03.08 o regulamento especifico da Assistencia Ténica ,integrado no eixo 4
(+)Aviso de alteração n.º 1 - Sistema de Incentivos à Qualificação de PME
2008.03.11
Foi publicado um aviso de alteração relativo ao Sistema de Incentivos à Qualificação de PME, no âmbito dos Sistemas de incentivos do QREN.
(+)Novo período de candidaturas no âmbitos dos sistemas de incentivos do QREN
2008.03.10
Foi aberto um novo período de candidaturas aos projectos de financiamento, no âmbito dos Sistemas de incentivos do QREN (Sistema de Incentivos à Inovação), nas seguintes Tipologias:
(+)Aviso de alteração n.º 1 - Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
2008.03.07
Foi publicado um aviso de alteração relativa ao concurso da Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar.
(+)Aviso de alteração n.º 1 - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa
2008.03.07
Foi publicado um aviso de alteração relativa ao concurso do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa.
(+)Orientação Tecnica n.º 1 - Parcerias para a Regeneração Urbana
2008.03.03
Foi publicada a Orientação Técnica n.º1 relativa aos Programas integrados de requalificação e reintegração de bairros críticos do concurso Programas de Acção no âmbito da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana.
(+)Programas de Acção no âmbito da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana
2008.02.21
Encontram-se abertas as candidaturas a Programas de Acção, da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana, nas seguintes Tipologias:
(+)Abertura de candidaturas no âmbito dos Sistema de Incentivos do QREN
2008.02.15
Encontram-se abertas as candidaturas a novos projectos de financiamento, no âmbito dos Sistemas de incentivos do QREN (Sistema de Incentivos à Qualificação de PME)
(+)Abertura de candidaturas no âmbito das Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (REAVQA)
2008.02.15
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, das Acções de Valorização do Litoral, nas seguintes Tipologias:
(+)Sistema de Informação para beneficiários
2008.02.12
Abriu a área de acesso para beneficiários do Programa Operacional Regional de Lisboa.
(+)Aprovação de regulamentos específicos
2008.02.08
Optimização da Gestão de Resíduos e Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções imateriais
(+)Abertura de candidaturas no âmbito das Acções de Valorização do Litoral
2008.01.22
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, das Acções de Valorização do Litoral, nas seguintes Tipologias:
(+)Abertura de candidaturas no âmbito da Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
2008.01.18
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, no domínio da Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, nas seguintes Tipologias:
(+)Abertura de candidaturas no âmbito do sistema de Apoios à Modernização Administrativa
2008.01.04
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, do sistema de Apoios à Modernização Administrativa, nas seguintes Tipologias:
(+)Abertura de candidaturas de Programas de Acção no âmbito da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana
2008.01.04
Encontram-se abertas as candidaturas a Programas de Acção, da Politica de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana, nas seguintes Tipologias:
(+)Sessão de divulgação "O QREN e a Modernização da Administração Pública"
2007.11.22
Realiza-se no próximo dia 27 de Novembro, no Auditório 1 do Centro de Reuniões da FIL (Parque das Nações, Lisboa) a sessão de divulgação "O QREN e a Modernização da Administração Pública", dirigida aos organismos da Administração Pública, Local e Central e que conta com a presença do Senhor Ministro da Presidência, Dra. Pedro Silva Pereira.
(+)Abertura de candidaturas no âmbitos dos sistemas de incentivos do QREN
2007.11.21
Encontram-se abertas as candidaturas aos projectos de financiamento, no âmbito dos Sistemas de incentivos do QREN (Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Sistema de Incentivos à Inovação), nas seguintes Tipologias:
(+)Sessão pública a 14 de Novembro
2007.11.12
O Programa Operacional Regional de Lisboa (PORL, 2007-2013) vai ser publicamente apresentado no dia 14 de Novembro, na Faculdade de Ciências de Lisboa, numa cerimónia que contará com a presença dos ministros do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino.
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