QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional Portugal 2007/2013
POR Lisboa - Página Inicial
  • 2010.07.19
    Aviso para apresentação de candidaturas - Energia
    Está aberto o concurso para financiamento de candidaturas de «Energia». O concurso decorre até ao dia 29 de Outubro de 2010. (+)
  • 2010.07.15
    Alteração do Regulamento Específico "Energia"
    Encontra-se disponivel no separador "Regulamentos" a alteração ao regulamento especifico "Energia" aprovada pela CMC dos POR no passado dia 09-07-2010. (+)
  • 2010.06.30
    Orientação de Gestão nº 6/2010
    Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (+)
  • 2010.06.29
    Alteração e republicação do Regulamento Específico "Economia Digital e Sociedade do Conhecimento"
    O regulamento específico "Economia Digital e Sociedade do Conhecimento" foi alterado e republicado por deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais de 18 de Junho de 2010. (+)
  • 2010.06.25
    Alterações aos Regulamentos Específicos de carácter transversal, aprovadas por deliberação da CMC dos PO Regionais em 20/04/2010
    Nota: Não têm aplicação no PORLisboa os Anexos 3, 4, 16, 18 e 19 desta deliberação da CMC. (+)
  • [ver mais]

Sistemas de incentivos do QREN (encerrado)

Sistema de Incentivos à I&DT

Tipologia de ProjectosAberturaEncerramentoMontante
Geral
(mil €)
Montante EEC
(mil €)
Montante
Total
(mil €)

Projectos em Co-Promoção

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de "Projectos em Co-promoção" inscrita na tipologia "I&DT Empresas" (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).
03-12-2009 01-02-2010 2 000 1 000 3 000

Sistema de Incentivos à Inovação

Tipologia de ProjectosAberturaEncerramentoDotação Geral

Projectos de Empreendedorismo Qualificado

A tipologia de investimento de inovação a apoiar corresponde à criação de empresas ou projectos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME, dotadas de recursos humanos qualificados ou que desenvolvam actividades em sectores com fortes dinâmicas de crescimento (alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

27-11-2009 01-02-2010 2 000*
* Nota – na dotação “Geral” está incluído um montante de 500 mil euros destinado prioritariamente ao “Empreendedorismo Feminino”.

Avisos para apresentação de candidaturas

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

03-12-2009

  • Aviso n.º 35/SI/2009 - Projectos de I&DT Empresas em Co-Promoção [PDF]
    Alteração ao Aviso n.º 35 [PDF]
    Estratégias de Eficiência Colectiva: Tipologia - Clusters - Enquadramento Sectorial e Territorial [PDF]
    Critérios de Inserção de Projectos nas EEC-Clusters Reconhecidas - Áreas tecnológicas e de desenvolvimento de novos produtos, processos ou sistemas elegíveis [PDF

Sistema de Incentivos à Inovação

27-11-2009

  • Aviso n.º 34/SI/2009 - Projectos de Empreendorismo Qualificado [PDF]
    Alteração ao Aviso n.º 34 [PDF]
    Referencial de Análise do Mérito do Projecto [PDF]
    Estratégias de Eficiência Colectiva: Tipologia - Clusters - Enquadramento Sectorial e Territorial [PDF]
    Critérios de Inserção de Projectos nas EEC-Clusters Reconhecidas com Excepção do PCT Turismo - Tipologias de Investimento Ilegíveis [PDF]
    Critérios de Inserção de Projectos no Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015 - Tipologias de Investimento Ilegíveis [PDF]

Regulamentos Específicos

  • Sistema de Incentivos do QREN [PDF]
    Orientação de Gestão n.º 4/2008 - Norma de Pagamentos [PDF]
  • Sistema de Incentivos à Inovação [PDF]
    Orientação de Gestão n.º 3/2008 - Mérito do Projecto (MP) Limiar de Selecção do Concurso [PDF]
    Orientação de Gestão n.º 2/2008 - Pré-Avaliação de Projectos [PDF]
  • Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico [PDF]
    Orientação Técnica n.º 1/2008 - Limites à Elegibilidade de Despesas, Condições Específicas de Aplicação das Despesas Elegíveis e Metodologia de Cálculo das Despesas com o Pessoal Técnico do Promotor [PDF]

Critérios de Selecção

  • Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico [PDF]

Procedimentos de apresentação de Candidaturas

Concursos Encerrados

 

Qualificação e Internacionalização de PME - Projectos individuais e de cooperação

Tipologia de ProjectosAberturaEncerramentoMontante (mil €)

As modalidades de projecto a apoiar previstas no Regulamento SI Qualificação de PME, são as seguintes:

a. Projecto Individual (alínea a) do nº 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME);

b. Projecto de Cooperação (alínea c) do nº 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

São susceptíveis de apoio na Região de Lisboa as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade:

- Propriedade industrial
- Criação, moda & design
- Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos
- Ambiente
- Inovação
- Diversificação e eficiência energética
- Comercialização e marketing
- Internacionalização

30-09-2008 28-11-2008 3 000

Qualificação e Internacionalização de PME - Projectos Conjuntos - Internacionalização

Tipologia de ProjectosAberturaEncerramentoMontante (mil €)

O presente Aviso destina-se exclusivamente à modalidade de Projectos Conjuntos (alínea b) do nº 1 do artigo 6º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Os projectos candidatos deverão contemplar apenas a tipologia de investimento Internacionalização (alínea l) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento SI Qualificação de PME).

30-09-2008 28-11-2008 500

Sistema de Incentivos à I&DT

Tipologia de ProjectosAberturaEncerramentoMontante
Geral
(mil €)
Montante EEC
(mil €)
Montante
Total
(mil €)

Projectos individuais

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

25-09-2009 27-11-2009 4 500 1 000 5 500
Tipologia de ProjectosAberturaEncerramentoMontante (mil €)

Projectos individuais e em co-promoção

A tipologia de investimento a apoiar na Região de Lisboa insere-se no domínio 2.2 Desenvolvimento de serviços/aplicações:
Projectos de I&DT (Individuais ou em co-promoção - subalíneas i) e ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento SI I&DT) de desenvolvimento de soluções suportadas em RNG (software, multimédia, engenharia de sistemas), nas seguintes áreas:
a) Educação e aprendizagem;
b) Saúde e qualidade de vida (ex. apoio a populações idosas, vulneráveis ou em risco de exclusão);
c) Eficiência energética e ambiente;
d) Mobilidade e desenvolvimento urbano sustentável;
e) Eficiência organizacional (ex. teletrabalho, segurança);
f) Segurança e televigilância de pessoas e bens;
g) Turismo, cultura e lazer.

27-05-2009 31-07-2009 2 000

Projectos Individuais

As modalidades de projecto a apoiar, inseridas na tipologia I&DT Empresas, são as seguintes:
Projectos Individuais (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento SI I&DT)

11-02-2009 10-03-2009 2 000

Projectos em Co-promoção

As modalidades de projecto a apoiar, inseridas na tipologia I&DT Empresas, são as seguintes:
Projectos em Co-promoção (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento SI I&DT).

11-02-2009 10-03-2009 1 000
Projectos de I&DT Empresas Individuais 03-11-2008 16-01-2008 5 000
Projectos de I&DT Empresas em Co-promoção 03-11-2008 16-01-2008 2 000
Vale de I&DT 02-05-2008 16-06-2008 500
Co-Promoção de I&DT 03-04-2008 15-07-2008 2 000
Individuais de I&DT 17-03-2008 15-05-2008 3 000
Núcleos de I&DT 17-03-2008 15-05-2008 1 000
Centros de I&DT 17-03-2008 15-05-2008 1 000
Individuais de I&DT 15-11-2007 01-02-2008 5 500
Co-Promoção de I&DT 15-11-2007 29-02-2008 3 500

Sistema de Incentivos à Qualificação de PME

Modalidades de ProjectosAberturaEncerramentoMontante (mil €)
Vale Inovação 02-05-2008 16-06-2008 500
Projecto conjunto 15-02-2008 16-04-2008 500
Projecto Individual 15-02-2008 16-04-2008 3 000
Projectos de Cooperação 15-02-2008 16-04-2008 1 000
SI I&DT e SI Qualificação de PME
AberturaEncerramento
Qualificação de Entidades para a prestação de serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico e para consultoria e serviços de apoio à Inovação a PME Vale de I&DT E Vale Inovação 15-02-2008 24-03-2008

Sistema de Incentivos à Inovação

Tipologia de ProjectosAberturaEncerramentoMontante (mil €)

Projectos de Produção de Novos Bens e Serviços e adopção de novos processos ou métodos de fabrico

As tipologias de investimento, enquadram-se na alínea a) e b) do nº 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação, abrangendo os seguintes domínios:
a) Projectos de ajustamento para novos perfis de especialização, em torno de veículos e tecnologias de emissões reduzidas, dentro do seguinte âmbito (alínea a) do n.º1 do artigo 5.º):
(i) Produção de novos produtos e processos de produção de módulos e sistemas para veículos “verdes”;
(ii) Integração dos veículos “verdes” com os sistemas de mobilidade a dois níveis: Infra-estrutura energética inteligente e Sistemas inteligentes de transporte.

b) Projectos de melhoria de eficiência dos processos produtivos, dentro do seguinte âmbito (alínea b) do n.º1 do artigo 5.º):
(i) Optimização de linhas e processos de produção através da implementação de soluções técnicas e metodologias avançadas de optimização (lean manufacturing, kaizen, TPM, 6-sigma, etc.) decorrentes das recomendações da “Fábrica do Futuro” (Referencial disponível em www.incentivos.qren.pt);
(ii) Desenvolvimento da eficiência energética e ambiental nos processos produtivos, permitindo uma redução da factura energética nas empresas;
(iii) Introdução de melhorias tecnológicas com impacte num dos seguintes domínios: produto; segurança industrial; exportações; emprego.

11-02-2009 10-03-2009 2 000

Projectos de Empreendorismo Feminino Qualificado
A tipologia de investimento de inovação a apoiar corresponde à criação de empresas ou projectos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME, dotadas de recursos humanos qualificados ou que desenvolvam actividades em sectores com fortes dinâmicas de crescimento (alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), devendo cumprir, pelo menos, uma das seguintes condições:
a. O peso dos trabalhadores com grau de habilitação escolar igual ou superior a 4 (habilitação escolar pós-secundária não superior) no ano pós-projecto é de pelo menos 10%;
b. Desenvolver actividade em sector com forte dinâmica de crescimento.

02-12-2008 02-03-2009 500
Novos Bens e Serviços 10-03-2008  23-05-2008 2 000
Projecto de Empreendedorismo Qualificado (geral) 10-03-2008 23-05-2008 1 500
Projecto de Empreendedorismo Qualificado (feminino)
10-03-2008 23-05-2008 500
Novos Bens e Serviços 15-11-2007 29-01-2008 4 000
Novos Processos 15-11-2007 29-01-2008
Expansão (Actividades em Crescimento) 15-11-2007 29-01-2008
Projecto de Empreendedorismo Qualificado 15-11-2007 30-01-2008 2 000

Avisos para apresentação de candidaturas

Sistema de Incentivos à Inovação

11-02-2009

  • Aviso n.º 01/SI/2009 - Projectos de Produção de Novos Bens e Serviços e Adopção de Novos Processos ou Métodos de Fabrico (Sector Automóvel)[PDF]
    Alteração ao Aviso n.º 01/SI/2009 [PDF]
    Referencial de Análise do Mérito do Projecto [PDF]

02-12-2008

  • Aviso n.º 24/SI/2008 - Projectos de Empreendorismo Feminino Qualificado [PDF]
    Referencial de Análise do Mérito do Projecto [PDF]

15-11-2007

  • Aviso - Projectos de produção de novos bens e serviços, de adopção de novos processos e de expansão de capacidades em actividades com dinâmicas e crescimento [PDF]
  • Aviso - Projectos de empreendorismo qualificado [PDF]

 

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

25-09-2009

  • Aviso n.º 32/SI/2009 - Projectos de I&DT Empresas Individuais [PDF]
    Alteração ao Aviso n.º 32 [PDF]
    Referencial de Análise do Mérito do Projecto [PDF]
    Estratégias de Eficiência Colectiva: Tipologia - Clusters - Enquadramento Sectorial e Territorial [PDF]
    Critérios de Inserção de Projectos nas EEC-Clusters Reconhecidas - Áreas tecnológicas e de desenvolvimento de novos produtos, processos ou sistemas elegíveis [PDF]

27-05-2009

  • Aviso n.º 15/SI/2009 - Projectos de I&DT Empresas Individuais e em Co-Promoção (Redes de Nova Geração) [PDF]
    Referencial de Análise do Mérito do Projecto [PDF]
  • Alteração ao aviso n.º 15/SI/2009 - prorrogação do prazo [PDF]

11-02-2009

  • Aviso n.º 02/SI/2009 - Projectos de I&DT Empresas Individuais e em Co-Promoção (Sector Automóvel)[PDF]
    Alteração ao Aviso n.º 02/SI/2009 [PDF]
    Referencial de Análise do Mérito do Projecto [PDF]

03-11-2008

  • Aviso n.º 21/SI/2008 - Empresas individuais [PDF]
  • Aviso n.º 22/SI/2008 - Empresas em co-promoção [PDF]

02-05-2008

  • Aviso n.º 11/SI/2008 - Vale de I&DT [PDF]

03-04-2008

  • Aviso n.º 09/SI/2008 - Co-Promoção [PDF]
    Alteração ao Aviso n.º 09/SI/2008 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico [PDF]

17-03-2008

  • Aviso n.º 07/SI/2008 - Projectos de I&DT empresas individuais [PDF]
  • Aviso n.º 08/SI/2008 - Projectos de criação e reforço de competências internas de I&DT [PDF]

15-11-2007

  • Aviso - Projectos de I&DT empresas individuais em co-promoção [PDF]
    Alteração do Aviso [PDF]

 

Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME

30-09-2008

  • Aviso n.º 14/SI/2008 - Projectos Individuais de Cooperação [PDF]
    Referencial de Análise do Mérito do Projecto [PDF]
  • Aviso n.º 15/SI/2008 - Projectos Conjuntos - Internacionalização [PDF]
    Referencial de Análise do Mérito do Projecto [PDF]

 

Sistema de Incentivos à Qualificação de PME

02-05-2008

  • Aviso n.º 12/SI/2008 - Vale Inovação [PDF]

15-02-2008

  • Aviso n.º 03/SI/2008 - Projectos Conjuntos [PDF]
  • Aviso n.º 02/SI/2008 - Projectos Individuais e de Cooperação [PDF]
  • Aviso n.º 01/SI/2008 - Qualificação de Entidades para a prestação de serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico e para consultoria e serviços de apoio à Inovação a PME SI I&DT e SI Qualificação de PME [PDF]
    Alteração ao Aviso n.º 01/SI/2008 [PDF]

Regulamentos Específicos

  • Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME [PDF]
    Portaria n.º 250/2008 - Alteração ao Regulamento Específico [PDF]
    Orientação Técnica n.º 2/2008 [PDF]

Critérios de Selecção

  • Sistema de Incentivos à Qualificação e Inµ